Emissão de Declarações Funcionais diversas

Tipo de Usuário do Serviço:

Servidor

Requisitos/ Documentos Necessários: 

Requisitos:  - Esclarecer qual a finalidade da declaração; - Esclarecer qual o destino da declaração;

Documentos Necessários: - CPF; - Cópia da Carteira de Trabalho (CTPS), se necessário para a declaração;

Principais Etapas do Serviço:

- Comparecimento do servidor ao balcão de atendimento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Uberaba para abertura do processo administrativo com requerimento da declaração; ou envio da solicitação pelo email: declaracoesservidoresdeuberaba@gmail.com. - Departamento de Controle Funcional (DCF): análise da vida funcional do servidor, sendo emitida a declaração, que é assinada pelo Secretário de Administração. - A declaração é encaminhada ao balcão de atendimento, onde deve ser retirada pelo servidor. Caso tenha sido solicitada por email, a declaração é encaminhada para o email do requerente.

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

15 dias.

Custo para o usuário: 

Gratuito

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.