Grupos Étnicos Raciais

O que é:

O serviço de atendimento aos grupos étnicos-raciais, como negros, ciganos, indígenas e quilombolas, é voltado ao acolhimento de cidadãos que tenham sido atingidos por situações de discriminação, preconceito ou outras formas de intolerância.

A iniciativa visa garantir os direitos humanos, promover a igualdade racial e fortalecer as políticas públicas de inclusão e valorização da diversidade étnico-cultural no município.

A Fundação Cultural de Uberaba também apoia iniciativas culturais e sociais voltadas ao reconhecimento e à preservação das identidades desses grupos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, plural e diversa.

Tipo de usuário do serviço:

Cidadão

Requisitos / Documentos necessários:

O cidadão poderá realizar o agendamento do atendimento presencial por meio de:

• Telefone;

• E-mail; ou

• Presencialmente.

Principais etapas do serviço:

• Realizar o agendamento de horário do atendimento;

• Comparecer à Fundação Cultural para atendimento, orientação ou encaminhamento conforme a demanda apresentada;

• Acompanhar o retorno das ações ou encaminhamentos realizados.

Previsão de prazo para atendimento ao usuário:

Imediato

Previsão de prazo para realização dos serviços:

O prazo é informado mediante solicitação do serviço.

Custo para o usuário:

Gratuito

Compromisso com o atendimento:

• Atender com respeito e cortesia o cidadão;

• Disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

• Atender as solicitações de maneira célere.

Prioridades de atendimento:

Conforme Lei Federal nº 10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:

• Idosos;

• Gestantes;

• Lactantes;

• Pessoas com crianças de colo;

• Portadores de necessidades especiais;

• Pessoas com transtorno do espectro autista e seus acompanhantes.