Grupos Étnicos Raciais

Atendimento aos grupos étnicos raciais (negros, ciganos, indígenas, quilombolas) atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância .

Tipo de Usuário do Serviço:

Cidadão 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

Poderá realizar o agendamento do atendimento presencial via telefone, e-mail ou presencialmente.

Principais Etapas do Serviço:

Realizar o agendamento de horário do atendimento.

Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:

Imediato

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

O prazo é informado mediante solicitação do serviço.

Custo para o usuário: 

Gratuito

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.