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Documentos históricos
Pesquisas, certidões e reprodução de documentos históricos.
Tipo de Usuário do Serviço:
Cidadão/Empresa
Requisitos/ Documentos Necessários:
Preenchimento do formulário de atendimento; nas consultas é necessário estar com documento de identificação em mãos.
Principais Etapas do Serviço:
Consultas: é facultado o acesso à documentação de valor permanente, no recinto do órgão, aos usuários com documento de identificação em mãos, sob a supervisão de um funcionário do setor da Biblioteca de Apoio.
Reprodução: é facultada a cópia xerográfica de publicações do acervo, a expensas do requerente;
Fontes Primárias não podem ser reproduzidas por meio de Xerox;
Em relação ao acervo fotográfico a reprodução de imagens será fornecida em DVD ou CD e o requerente deve se comprometer a atribuir os crédito à Superintendência do Arquivo Público de Uberaba.
Emissão de Certidões: o requerente formaliza o pedido através de requerimento.
Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:
05 à 10 minutos.
Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:
Certidão: determinado de acordo com a pesquisa e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação ( 20 dias prorrogáveis por mais 10 dias em conformidade com a Lei de Acesso à Informação).
Custo para o usuário:
Gratuito. (Cópias por conta do cidadão).
Compromisso com o atendimento:
- Atender com respeito e cortesia o cidadão;
- Disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- Atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.