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Acesso a documentos históricos

O que é:

O serviço de Documentos Históricos oferece ao cidadão e às empresas acesso, consulta e reprodução de documentos de valor histórico e permanente sob a guarda da Superintendência do Arquivo Público de Uberaba.

Por meio desse serviço, é possível realizar pesquisas, solicitar certidões e obter cópias de documentos, garantindo a preservação da memória institucional e da história do município.

Tipo de usuário do serviço:

Cidadão/Empresa 

Requisitos/ Documentos necessários: 

  • Preenchimento do formulário de atendimento;

  • Documento de identificação pessoal para consultas;

  • Para certidões, é necessário formalizar o pedido por meio de requerimento próprio.

Principais etapas do serviço:

  • Consultas: acesso à documentação de valor permanente, no recinto do órgão, mediante apresentação de documento de identificação, com acompanhamento de servidor da Biblioteca de Apoio;

  • Reprodução: permitida a cópia xerográfica de publicações do acervo, por conta do requerente. Fontes primárias não podem ser reproduzidas por meio de xerox;

  • Acervo Fotográfico: a reprodução é fornecida em formato digital (DVD ou CD), sendo obrigatório o crédito à Superintendência do Arquivo Público de Uberaba;

  • Certidões: o requerente deve formalizar o pedido mediante requerimento.

Previsão de prazo para atendimento ao usuário:

05 à 10 minutos.

Previsão de prazo para realização dos serviços:

Para certidões, o prazo será determinado conforme a pesquisa e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) — 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, quando necessário.

Custo para o usuário: 

Gratuito. (As cópias são custeadas pelo requerente).

Compromisso com o atendimento:

  • Atender com respeito e cortesia o cidadão;

  • Disponibilizar variados meios de receber as solicitações;

  • Atender as solicitações de maneira célere.

Prioridades de atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

  • Idosos;

  • Gestantes;

  • Lactantes;

  • Pessoas com crianças de colo;

  • Portadores de necessidades especiais;

  • Pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.