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Fibromialgia - Fluxo de Aquisição
Tipo de Usuário do Serviço:
Cidadão com laudo de fibromialgia
Requisitos/ Documentos Necessários:
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Cópia do RG ou documento com foto do requerente;
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Relatório/laudo médico original emitido com no máximo 6 meses, com os seguintes dados:
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Histórico da doença
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Diagnóstico
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CID
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Data
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Carimbo e assinatura do(a) médico(a)
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Duas (2) fotos 3x4 recentes;
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02 vias do Requerimento devidamente preenchidos (Anexo I);
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Declaração de veracidade assinada pelo requerente (Anexo II);
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Cópia do cartão do SUS;
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Comprovante de residência.
Na ocasião da entrega dos documentos será agendada a data de entrega do Documento de Identificação de Pessoa com Fibromialgia.
A entrega dos documentos deverá ser feita em um dos locais abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Av. Guilherme Ferreira n° 1539 (acesso lateral direita-térreo) – de 2ª a 6ª feira das 13 às 16:30.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - de 2ª a 6ª feira das 13 às 16:30
Anexo II - Declaração de Veracidade
Principais Etapas do Serviço:
Comparecimento aos endereços indicados, de 2º a 6ª feira, das 13 às 16:30 horas, munidos dos documentos relacionados.
Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:
No ato do comparecimento para entrega dos documentos.
Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:
No ato da entrega do Documento com Identificação de Pessoa Com Fibromialgia, 7 dias após a entrega dos documentos relacionados.
Custo para o usuário:
Gratuito
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.