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Manutenção de Estradas Rurais
O que é: A Manutenção de Estradas Rurais é um serviço realizado pela Prefeitura com o objetivo de garantir boas condições de tráfego nas vias rurais do município, especialmente aquelas utilizadas para o escoamento da produção agrícola. Esse serviço é essencial para atender as necessidades da Agricultura Familiar, facilitando o acesso das famílias produtoras aos mercados e serviços públicos, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável e para a segurança no trânsito das comunidades do campo. Tipo de Usuário do Serviço: Cidadão Requisitos/ Documentos Necessários: Registro de solicitações, agendamentos e projetos. Principais Etapas do Serviço: O encarregado identifica o problema, monta o plano de ação e desloca até o local as máquinas e operadores necessários para a solução do mesmo. Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário: Praticamente imediato. Previsão de Prazo para Realização dos Serviços: De acordo com a demanda, questões climáticas, questões estruturais e financeiras. Compromisso com o atendimento: - atender com respeito e cortesia o cidadão; - disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão; - atender as solicitações de maneira célere. Prioridades de Atendimento: Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994: - idosos; - gestantes; - lactantes; - pessoas com crianças de colo; - portadores de necessidades especiais; - pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.